A Organização Mundial de Saúde (OMS) define imunização como sendo o processo pelo qual uma pessoa se torna resistente a uma doença, quer através do contato com certas doenças, quer através da administração de uma vacina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente protegendo até mesmo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde.
As vacinas interagem com o sistema imunológico e produzem uma resposta imunitária similar àquela gerada por infecções naturais, mas sem causar adoecimento e sem colocar a pessoa imunizada em risco de sofrer as possíveis complicações de uma enfermidade.
Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações. Em seguida, em 1975, houve a institucionalização do Programa, que define as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes.
O PNI, atualmente, é parte integrante do Programa da OMS, com o apoio técnico, operacional e financeiro do United Nations Children’s Fund (UNICEF) e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Nessa perspectiva, por meio do PNI, o governo federal adquire, distribui e normatiza o uso dos imunobiológicos, que incluem diversas vacinas, quais sejam, as previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aquelas destinadas para situações e grupos populacionais específicos atendidos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), as relativas à COVID-19 e outras administradas em demais situações específicas. Todas são disponibilizadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entretanto, nos últimos anos, observou-se uma diminuição na cobertura vacinal, decorrente de diversos fatores, o que se tornou uma questão de saúde pública com impacto global. No Brasil, essa tendência começou a se manifestar em 2012, se agravou a partir de 2016 e foi exacerbada pela pandemia de Covid-19. Essa situação é preocupante, pois contribui para o reaparecimento de doenças que já haviam sido erradicadas no país.
Devido à importância do tema, a Organização das Nações Unidas (ONU) concebe como terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS referente à saúde e bem-estar, a necessidade de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
A fim de alcançar este objetivo, o Brasil tem como meta, apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias e inovações em saúde para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, proporcionar o acesso a essas tecnologias e inovações incorporadas ao SUS, incluindo medicamentos e vacinas, a toda a população.
Desse modo, o panorama da Política Pública de Imunização pode ser acompanhado neste Observatório por meio dos seguintes indicadores relacionados às primeiras vacinas de uma criança: Cobertura Vacinal BCG, Cobertura Vacinal Hepatite B até 30 dias, Cobertura Vacinal Meningocócica C e Cobertura Vacinal Pneumocócica.
Referências
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/index.html. Acesso em: 25 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 25/04/2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. Disponível em: http://pni.datasus.gov.br/apresentacao.asp. Acesso em: 25 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vacinação. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao. Acesso em: 25 abr. 2024.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Imunização. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/imunizacao. Acesso em: 25 abr. 2024.